Política de Privacidade

Escopo e legislação aplicável

Esta política se aplica ao portal Circuito Carioca TI e aos seus recursos públicos. O tratamento de dados pessoais observa a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Links para sites, plataformas ou APIs de terceiros estão sujeitos às práticas de privacidade dos respectivos fornecedores.

Informações que podem ser tratadas

Informações fornecidas por você

Quando você utiliza voluntariamente um recurso de contato, conta, cadastro, newsletter ou funcionalidade semelhante disponível no portal, as informações enviadas podem ser tratadas para a finalidade indicada naquele recurso.

Informações técnicas e de acesso

Servidores web e mecanismos de segurança podem registrar automaticamente informações técnicas como endereço IP, data e hora do acesso, recurso solicitado, navegador ou user-agent, status da resposta e outros dados necessários à operação, diagnóstico e segurança.

Finalidades do tratamento

As informações podem ser tratadas para:

• fornecer e manter as funcionalidades do portal;
• responder mensagens, solicitações e contatos de suporte;
• manter sessões, preferências e controles de segurança;
• prevenir abuso, fraude, ataques e uso não autorizado;
• diagnosticar erros técnicos e melhorar a confiabilidade;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias, quando aplicável.

Cookies, armazenamento local e preferências

O portal pode utilizar cookies essenciais ou mecanismos equivalentes de armazenamento no navegador para manter sessões, controles de segurança, escolhas de consentimento e preferências de interface, como tema claro ou escuro.

Tecnologias não essenciais de análise, publicidade ou rastreamento somente devem ser introduzidas acompanhadas da transparência e dos controles de consentimento correspondentes, quando legalmente exigidos. Esta política deve ser atualizada sempre que o uso real dessas tecnologias mudar de forma relevante.

Ferramentas online e integrações externas

Algumas ferramentas técnicas do Circuito Carioca TI dependem de fontes de dados de terceiros, infraestrutura DNS, registros públicos ou APIs externas. Quando isso for tecnicamente necessário, dados informados na ferramenta — por exemplo, um IP público, domínio, ASN ou outro identificador técnico — podem ser enviados ao fornecedor necessário para produzir o resultado solicitado.

O portal deve enviar somente as informações necessárias para cada consulta e não deve expor credenciais de API nem dados de infraestrutura interna aos visitantes.

Compartilhamento e fornecedores

Informações podem ser tratadas por fornecedores de infraestrutura, hospedagem, segurança, e-mail ou integrações quando isso for necessário para operar o portal ou atender a uma solicitação realizada pelo usuário. Esse tratamento deve se limitar à finalidade e à base legal aplicáveis.

O Circuito Carioca TI não comercializa dados pessoais.

Retenção de dados

Dados pessoais e informações técnicas devem ser mantidos somente pelo período necessário à finalidade que justificou o tratamento, incluindo necessidades operacionais, de segurança, legais e de prestação de contas. Os dados podem ser eliminados, anonimizados ou conservados quando houver hipótese legal de retenção.

Segurança da informação

O portal adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis destinadas a reduzir acesso não autorizado, uso indevido, alteração, divulgação ou destruição de informações. Nenhum serviço conectado à Internet, entretanto, pode garantir segurança absoluta.

Seus direitos previstos na LGPD

Observadas as condições previstas em lei, o titular pode solicitar, entre outros direitos:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação, quando legalmente aplicável;
• informações sobre compartilhamento de dados;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal aplicável;
• oposição ao tratamento nas hipóteses previstas em lei;
• revisão de decisões tomadas unicamente por tratamento automatizado, quando aplicável.

Uma solicitação pode exigir verificação razoável de identidade para evitar que informações sejam divulgadas ou alteradas em nome de outra pessoa.

Crianças e adolescentes

O portal é destinado principalmente a uso técnico e informativo. Caso alguma funcionalidade trate especificamente dados pessoais de crianças ou adolescentes, o tratamento correspondente deverá observar as proteções adicionais exigidas pela legislação aplicável.

Alterações desta política

Esta política pode ser revisada quando houver mudanças nas funcionalidades do portal, integrações, exigências legais ou práticas de privacidade. A data exibida no topo da página identifica a versão publicada em vigor.

Contato sobre privacidade

Para tirar dúvidas sobre esta política ou exercer direitos relacionados a dados pessoais, utilize a página de contato do portal.

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